A
deputada federal Fátima Bezerra foi confirmada hoje à tarde na presidência da
Comissão de Educação na Câmara dos Deputados. A indicação, feita pela bancada
do PT, é um reconhecimento ao trabalho que a parlamentar realizou nos últimos
oito anos em defesa da melhoria da educação brasileira.
Pedagoga
formada pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), Fátima é
professora da rede pública de ensino (prefeitura de Natal e governo do estado),
foi presidente, por dois mandatos, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
no RN e deputada estadual, também por dois mandatos. Como deputada federal, foi
relatora da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 53/2006, que criou o Fundeb
(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e da lei 11.494/07, que regulamentou
o fundo.
Como
relatora da PEC 53/06, Fátima Bezerra apresentou proposta para a criação do
Piso Salarial do Magistério, estabelecendo um prazo para o governo enviar ao
Congresso Nacional projeto de lei garantindo o piso. Apresentou diversas emendas
ao projeto que deu origem à lei 11.738/08. Mesmo tendo entrado em vigor em
janeiro de 2009, a Lei do Piso até hoje não vem sendo cumprida por muitos
municípios. Como presidente da Comissão de Educação, Fátima Bezerra vai lutar
para que o piso salarial dos professores seja respeitado em todo o país.
A
deputada também foi relatora do Plano Nacional de Cultura e, antes da indicação
para a presidência da Comissão, estava como relatora do Plano Nacional de
Educação, que vai estabelecer as metas para a educação brasileira de 2011 a
2020. Mesma deixando a relatoria, Fátima Bezerra já adiantou que vai trabalhar
para que o PNE seja votado este ano e que reflita os anseios da sociedade civil
organizada.
Outra
marca da deputada nos últimos oito anos foi a luta pela ampliação da educação
tecnológica e profissionalizante. Só para o Rio Grande do Norte, ela contribuiu
para a construção de 13 novas unidades de IFRNs: Zona Norte de Natal, Currais
Novos, Ipanguaçu, Apodi, Caicó, João Câmara, Macau, Pau dos Ferros, Santa Cruz
e Cidade Alta/Natal. Estão em construção os campi de Nova Cruz, Parnamirim e São
Gonçalo.
Assim
como fez quando relatou projetos importantes para a educação, a deputada
federal Fátima Bezerra vai atuar na presidência da Comissão em parceria com os
representantes do setor, sempre dialogando com a sociedade civil.
