[leia] MPF recomenda anulação de concurso público do IFRN

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recomendou hoje, 15 de março, a anulação do concurso público ocorrido no ano passado para o cargo de assistente de alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

A recomendação, assinada pela procuradora da República Caroline Maciel da Costa, veio após ser constatada a existência de diversos indícios de fraudes no certame, o que levou à conclusão de que houve acesso anterior à prova ou ao gabarito por parte de alguns dos candidatos.

Em razão disso, o MPF/RN recomenda ainda ao reitor do IFRN que realize, no prazo mais breve possível, um novo concurso, devendo ser adotadas as medidas necessárias a garantir a sua lisura, bem como que seja garantida a inscrição gratuita dos candidatos que participaram do concurso anterior. O referido instituto tem o prazo de dez dias para informar se irá acatar a recomendação e que medidas adotará para cumpri-la.

*Com informações do MPF

[leia] Governadora garante concurso

Por determinação da secretária de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, Betânia Ramalho, a rede estadual de educação irá seguir metas, durante todo o ano letivo, visando o aprimoramento da qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas.

A Agenda Positiva da Educação destaca a realização de concurso público para 3.664 professores ainda neste primeiro semestre de 2011. O concurso levará em consideração as necessidades das escolas e a disponibilidade financeira do Estado.

Também são contempladas dentro da Agenda Positiva questões importantes para a categoria dos professores como a criação e institucionalização do Plano Estadual de Educação, com vistas ao cumprimento dos direitos e deveres dos profissionais da Educação; pagamentos de débitos do ano de 2010 (hora suplementar e professor temporário); aposentadorias represadas; licença prêmio e promoções vertical e horizontal.

"Nosso objetivo é valorizar o professor e garantir a oferta de ensino de qualidade na rede pública estadual", afirma a secretária Betânia Ramalho.

A SEEC também está garantindo o repasse de recursos financeiros para as escolas, através do Programa de Autogerenciamento das Escolas (PAGUE), no valor de R$ 1.596.231,76. Está ainda repassando para as Diretorias Regionais de Educação - DIRED's, recursos da ordem de R$ 1.238.000,00.

O Programa Estadual de Transporte Escolar, que funciona em parceria com as prefeituras, está recebendo investimentos no valor de R$ 24.799.396,00, beneficiando a mais de 62 mil alunos nas diversas regiões do Rio Grande do Norte.

[leia] Concurso para professores

Para suprir o déficit de professores, de forma emergencial, o Governo do Estado vai contratar 1.032 professores temporários. A meta é garantir o início do ano letivo com os mestres nas salas de aula. Mas o concurso público está confirmado.

A Secretaria de Educação iniciou a elaboração do certame, que oferecerá 3.667 vagas para professores.