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quarta-feira, 29 de junho de 2011

[leia] Câmara de Apodi pode aumentar para 11 vagas

Quantas vagas Apodi terá no próximo ano, às eleições à Câmara Municipal?

A princípio, há base legal para que possa ter 13 assentos em disputa. Mas as discussões de bastidores na Casa apontam para que exista regulamentação em cima do número 11.

Atualmente a Câmara de Apodi tem 09 lugares. Há duas legislaturas é assim, ao contrário do que acontecia antes, com 12 vagas.

A controvérsia em torno do número de vagas, que afetou centenas de câmaras em todo o país, a partir de 2004, fez a Câmara de Apodi encolher desde então.

Mas não é consenso que tenhamos outra vez 12 0u 13 vagas. O próprio plenário tem autonomia para estabelecer o quantitativo, com base em decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Do ApoDiário: Depois volto ao tema, com mais detalhes. Aguarde.

Via Carlos Santos

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