Henrique Alves (esq.) e Garibaldi, condenados em 1ª instância na Justiça de RN |
O
ministro Garibaldi Alves (Previdência) e o líder do PMDB na Câmara, Henrique
Eduardo Alves (RN), foram condenados em primeira instância por improbidade
administrativa.
A
pena prevista para esse tipo de crime é suspensão dos direitos políticos de um
a três anos e pagamento de uma multa equivalente a três vezes a remuneração nos
cargos que ocupavam na época.
Os
dois políticos ainda podem recorrer da sentença, publicada no "Diário
Oficial da Justiça" na última sexta-feira e noticiada em primeira mão PE loblog da jornalista Thaisa
Galvão.
O
processo que resultou na condenação, ainda não transitada em julgado, foi
aberto a partir de iniciativa do Ministério Público Estadual de 2002, quando
Garibaldi era governador do Rio Grande do Norte e seu sobrinho Henrique Alves
era titular da Secretaria de Projetos Especiais.
A
juíza Ana Cláudia Secundo da Luz considerou procedente a denúncia formulada
pelo Ministério Público, que apontou uso da publicidade oficial do Estado para
promoção pessoal de Garibaldi e Henrique Alves.
O
Ministério Público apontou "veiculação maciça" de publicidade oficial
na TV em novembro e dezembro de 2001, na qual a imagem dos dois peemedebistas
aparecia junto a obras do governo. Para os promotores, a propaganda foi usada
para beneficiar politicamente o então governador e seu secretário, o que fere o
artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece o princípio da impessoalidade
na propaganda oficial.
"Conforme
as informações obtidas na tramitação do procedimento administrativo, ficou
comprovada a intensa exposição na mídia, as custas do erário, da imagem dos
demandados, personalizando nas suas figuras os êxitos anunciados nas peças
publicitárias da administração estadual", ressaltou na peça de acusação o
MP.
Na
denúncia, o MP diz que a publicidade de programas como o Nossa Gente
representava "uma obra de marketing político custeada com recursos
públicos", concebida para "alavancar" as pretensões eleitorais
do ex-secretário, então postulante ao governo do Estado, "pois o mesmo
aparece por sete vezes em apenas sessenta segundos, sem verbalizar qualquer mensagem".
Na sentença,
a juíza diz que "Vê-se claramente que houve promoção pessoal grosseira,
bem distinto da propaganda institucional legítima".
6 comentários:
...E quem votou neles são iguais à eles.
todos os politicos são iguais mentiroso falso e cheios de falcatruas
NÃO VIR NADa demais nem concordo se eles fizeram tem que mostrar que fizeram isso não é crimi na minha na opinião crime seria não mostrar, alias diga o nome de um político que não faz isso´se for ?????? que nunca fez nada voces sabem de quem tou falando ums rapazinhos aqui mesmo em apodi que entraram na política nunca fizeram nada e só criticam os que trabalham isso é pra ser crime com detenção
TENHO VISTO POR AI UMAS MATÉRIAS BOAS, REALIZAÇÕES DE TRABALHO MUITO BOM, E NESSAS OCASIÕES NÃO VEJO UM COMENTÁRIO DESSE MARCOS PINTO ELE SÓ APARECE NA HORA DE CRITICAR, ISSO É SUSPEITO ACHO QUE ELE É UM DAQUELES DESPEITADOS QUE FAZ JUSTIÇA COM A CAUSA DA NOSSA CIDADE.
AGORA EU ENTENDO PORQUE O LAURO MAIA ESTA SOLTO, ELE NÃO FEZ NADA PRA MOSTRA.
MARCOS PINTO; ADVOGADO,PESQUISADOR,HISTORIADOR,GENEALOGISTA,PRESIDENTE DA ACADEMIA APODIENSE DE LETRAS (AAPOL),VICE - PRESIDENTE DO INSTITUTO CULTURAL DO OESTE POTIGUAR (ICOP) ,SÓCIO-CORRESPONDENTE DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE - IHGRN .
É MUITA COISA PRA POSTA O QUE DISSE, EU CHOGO A PENSA QUE ELE NEM E O QUE DIZ
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