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sexta-feira, 27 de maio de 2011

[leia] Justiça determina a transferência de 12 presos do CDP de Apodi para Penitenciaria Agrícola Mário Negócio em Mossoró

Por determinação da Vara Criminal da Comarca de Apodi, todos os presos que cumpria pena no regime semi aberto no Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDP), foram transferidos para o Complexo Penitenciário e Agrícola Dr. Mário Negócio em Mossoró.

Ao todo foram transferidos 12 apenados que cumpriam pena pela acusação de ter praticado crimes de homicídio, estupro, assalto, tráfico de drogas dentre vários outros fatos  que a lei declara punível perante o Código Penal Brasileiro. Entre os 12 presos existiam apenados de Apodi, Felipe Guerra e Severiano Melo.

Constantemente os apenados recebem a visita do Ministério Público, representado pela Promotora de Justiça Kaline Cristina Dantas Almeida e do Judiciário, pela Juíza Kátia Cristina Guedes Dias, Ouvidoria da Secretaria da Justiça e da Cidadania, tem sido comprovado que os Agentes Penitenciários que atuam no CDP de Apodi tem tratados os apenados de acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), sem a utilização de artifícios como espancamento, os agentes tem buscado a ressocialização dos apenados.

Cadeia Pública – Por ser uma cidade pólo e sediar uma comarca. O município de Apodi já demonstra claramente que já atingiu o grau máximo de necessidade de ter uma Cadeia Pública. Os apenados dos municípios de Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo pelo fato da Comarca de Apodi não dispor de uma Penitenciaria ou Cadeia Pública vão cumprir pena afastados de suas famílias em unidades prisionais de Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Parnamirim, Macau, Nova Cruz, Nísia Floresta ou Natal. Fonte: O Vale do Apodi.

Um comentário:

Anônimo disse...

Foi tarde,de lá mais prá longe!