O
atual modelo de distribuição da arrecadação de impostos entre as unidades
federativas tem provocado reclamação e revolta de prefeitos e governadores. De
acordo com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
(Femurn), Benes Leocádio (PP), a União detém hoje 65% da arrecadação do País,
enquanto os estados ficam com 22% e os municípios com apenas 13%. Ele declarou,
em entrevista a O Poti/Diário de Natal, que o pacto federativo, com essa
distribuição desigual, deixa os municípios e estados sem qualquer autonomia
financeira.
Segundo Benes, a União aumentou seu poder de arrecadação, nos últimos 20 anos, em detrimento dos municípios. O presidente da Femurn argumentou que, em 1988, após a constituição federal, as cidades tinham 22% da arrecadação, percentual que despencou, segundo ele, com operações do governo federal, que criou impostos e taxas sem a participação dos municípios e estados. "Isso nos deixa submissos à União e aos parlamentares, que destinam emendas", afirmou.
Segundo Benes, a União aumentou seu poder de arrecadação, nos últimos 20 anos, em detrimento dos municípios. O presidente da Femurn argumentou que, em 1988, após a constituição federal, as cidades tinham 22% da arrecadação, percentual que despencou, segundo ele, com operações do governo federal, que criou impostos e taxas sem a participação dos municípios e estados. "Isso nos deixa submissos à União e aos parlamentares, que destinam emendas", afirmou.
Por Allan Darlyson, da
redação do Diário de Natal
Um comentário:
Dez mil potiguares têm porte de arma; perigo são as clandestinas.
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