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sexta-feira, 27 de agosto de 2010

[política] STF suspende regra que proíbe piada contra políticos

A legislação que proíbe programas de humor de fazerem piadas com os candidatos que disputarão as eleições de outubro foi suspensa ontem por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto. De acordo com reportagem da Folha, sem julgar o mérito do caso – que só pode ser analisado pelo plenário do Supremo – Ayres Britto afirmou que o impedimento fere o princípio constitucional da liberdade de expressão e cria impedimentos aos programas, algo que já foi debatido e vetado pelo próprio tribunal.

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