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quarta-feira, 7 de julho de 2010

[leia] PEC dos policiais é aprovada em 1º turno na Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (6), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 300/08) que trata da remuneração dos policiais, militares e civis, e bombeiros. Dezenas de policiais que lotavam as galerias do Plenário aplaudiram a decisão.

“O próximo passo é continuarmos mobilizados para o momento mais especial que é o envio do projeto de lei para regulamentar este piso dos policiais, a exemplo do que estamos fazendo com o piso dos agentes de saúde, vamos estabelecer um prazo e finalmente estabelecer o piso salarial para policiais militares e civis e bombeiros militares”, acrescentou a deputada Fátima.

A deputada parabenizou os policiais por não terem desistido e pela “grande mobilização que realizaram em todo o país na defesa do piso”. Fátima também elogiou a negociação do líder do governo para se chegar a um acordo para votação do texto final. “O líder foi fundamental no diálogo com as várias categorias dos policiais, pois, sem um entendimento não seria possível chegar até este estágio”, ressaltou Fátima.

A PEC ainda precisa ser apreciada em segundo turno para ser concluída a votação e seguir para votação do Senado, também em dois turnos. O valor será definido em um projeto de lei complementar a ser enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional após a promulgação da PEC no Congresso Nacional.

Para o presidente da Associação dos Cabos e Soldados do RN (ACS-RN) e presidente Regional Nordeste da ANASPRA, Cabo Jeoás Nascimento, a aprovação do piso para os policiais é fundamental para valorizar esses trabalhadores e melhorar a segurança pública no país. “Com a aprovação deste piso, conquistaremos uma nova política pública de segurança justa e eficaz. Com o policial bem remunerado, ele terá a oportunidade de realizar um serviço de maior qualidade.”, disse Jeóas.

Jeoás elogiou a atuação da deputada Fátima no processo de articulação e negociação para a aprovação do texto. “Foi de grande importância a participação da deputada Fátima Bezerra para essa conquista de nossa categoria porque desempenhou um papel de articulação não só com o líder do governo, mas com os demais líderes, ficamos surpresos com o trânsito e experiência que tem a deputada Fátima no Congresso Nacional”.

Compromisso - Desde que a proposta chegou à Câmara dos Deputados, a deputada Fátima Bezerra (PT) participou de todo o processo de negociação para aprová-la. A parlamentar foi vice-presidente da Comissão Especial que analisou a PEC 300; promoveu, junto com as associações dos policiais nacionais e do Rio Grande do Norte, várias audiências públicas para debater o tema; e ajudou no diálogo entre os policiais e o líder do governo Cândido Vaccarezza (PT-SP) para chegar a um consenso sobre o texto aprovado.

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